main-header

Sindical atua para volta da CFEM menor sobre calcário agrícola

Um grupo de entidades empresariais está se mobilizando depois que a Presidência da República vetou trechos do anexo do Projeto de Lei 13.540, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, que incluía o calcário agrícola como insumo que incidiria a CFEM na alíquota de 0,2%.

Com o veto, o calcário agrícola terá CFEM na faixa de 2%. O insumo é necessário para a correção da acidez do solo, problema que acontece em quase todo o território nacional e que acaba afetando a produtividade das lavouras.

A mobilização também envolverá dirigentes das empresas do setor.

A redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi aprovada pelo Congresso junto com a Medida Provisória 789, que instituiu mudanças no setor da mineração. Nos últimos dias de 2017, a redução foi vetada pelo presidente Michel Temer.

As entidades voltaram a atuar após o fim do recesso legislativo no Congresso. “Incentivar a difusão do calcário agrícola passa por uma questão de estratégia do governo, já que o solo em boas condições apresenta maior produtividade para o agronegócio”, declarou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário (Abracal), Oscar Alberto Raabe.

“A agricultura tem evitado que o PIB brasileiro recue significativamente. Ainda garante alimentos na mesa do brasileiro”, reforçou Raabe.

Presidente do Sindicato das o Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), João Bellato Júnior destacou a ação de esclarecimento sobre a importância do tema.

“A votação no Congresso teve apoio de toda a bancada ruralista no esforço de conscientização dos demais parlamentares da importância do calcário na agricultura brasileira e, em especial no caso do Estado de São Paulo, para os segmentos da citricultura e indústria canavieira”, declarou Bellato. Cana e laranja são as culturas que apresentam maior consumo de calcário na agricultura paulista.

O veto presidencial contradiz o cenário da contribuição da agricultura no PIB nacional. Diretor da Abracal e do Sindical, Euclides Francisco Jutkoski lembra que a redução da alíquota da CFEM “resulta de trabalho intensivo das entidades do setor, como a Abracal e os sindicatos regionais, além da FIESP e especialmente do deputado Luiz Carlos Heinze (RS)”.

Tecnologia

O governo alega que a redução traria “expressiva perda de recursos para parte dos municípios, afetando a essência da CFEM, que é compensar os impactos econômicos e ambientais produzidos pela atividade minerária nos municípios”.

 “O volume gerado pela CFEM sobre o calcário agrícola é inexpressivo frente à arrecadação dos demais minerais”, declarou Jutkoski. Em nível estadual, o Sindical levou a questão a vários setores, como o Departamento do Agronegócio (Deagro), da Fiesp.  “Mais uma vez, a agricultura é prejudicada”, avaliou Jutkoski.

Para Fernando Carlos Becker, também diretor da Abracal, os números mostram a importância da aplicação do calcário. A prática foi uma das responsáveis pela produção de grãos do país ter dobrado nos últimos 20 anos. “Por natureza, a terra no Brasil é ácida. Ao lado de outros avanços tecnológicos, a correção da acidez trouxe esse ganho de produtividade”, afirmou Becker.


Deixar seu comentário

Postar comentário

0 / 300 Restrição de Caracter
Seu texto deve ter menos de 300 caracteres
Powered by Komento

Cartilha - Metodologia Oficial de Análises de Corretivos de Acidez

Boletim Calcário 2017

Busca rápida

Login

Entrevista - Canal Rural

Importância da Calagem

Espaço do Agricultor

YoutubeTwitterFacebook