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RenovaBio deve ampliar uso de calcário no Estado de SP

A aprovação pelo Senado Federal do projeto que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) vai melhorar a qualidade do ar nas cidades brasileiras. O projeto teve aval dos senadores na semana passada.

Ao mesmo tempo, a prática deve impactar a cadeia produtiva do agronegócio paulista. Um dos itens é a ampliação do uso de calcário agrícola. A previsão é do presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), João Bellato Júnior.

O calcário ajuda na correção da acidez dos solos, uma característica das áreas tropicais. Com o pH mais equilibrado, a produtividade agrícola aumenta sem a necessidade de novas áreas plantadas.

"Os combustíveis fósseis geram poluentes e o objeto do projeto é a diminuição destes poluentes, entre outros. O etanol é um combustível sabidamente correto no aspecto ambiental e, para um incremento em sua produção, as usinas devem procurar também um incremento na produção de cana por hectare plantado. Quem busca esse incremento tem no calcário um insumo de eficaz importância", disse Bellato.

O projeto aprovado no Senado também terá sua fase de regulamentação, na qual as entidades serão ouvidas quanto às metas. "Esperamos que o discurso de hoje realmente se reflita em ações positivas no futuro", afirmou o presidente do Sindical.

Na cana-de-açúcar, por exemplo, a expectativa é que a aplicação tenha início na safra que começará em 2019.

O projeto de lei da Câmara 160/2017 prevê incentivos ao etanol e o biodisel, produzidos, por exemplo, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer. O setor sucroalcooleiro é um dos principais consumidores de calcário no estado de São Paulo, ao lado da citricultura.

Segundo informe da Agência Senado, o RenovaBio é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional. A ação foca a segurança energética quanto e a redução na emissão de gases que causam o efeito estufa.

Créditos de carbono

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado apontaram que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, com 27 bilhões de litros de etanol e 4,2 bilhões de litros de biodiesel gerados em 2017. No entanto, o país não tem uma política específica para os biocombustíveis de maneira conjunta.

A regulamentação incluirá metas de redução de gases, certificação, adição compulsória de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, incentivos fiscais e creditícios. As ações seguirão o texto do Acordo de Paris sobre o clima.

A utilização de créditos de descarbonização está presente no projeto. Produtoras de biocombustível de acordo serão beneficiadas com os créditos, a partir da energia limpa por elas produzida. Os créditos serão negociados na bolsa de valores e comprados por setores que geram emissão de carbono em suas próprias produções.

Bellato diz que os índices de ampliação no consumo dependerão das metas que serão fixadas durante o período de regulamentação da lei.


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